O QUE É GUARDA COMPARTILHADA?
É aquela onde duas pessoas dividem o direito sobre a criança, simultaneamente.
O QUE É GUARDA ALTERNADA?
É a guarda onde duas pessoas dividem o direito sobre a criança, não simultaneamente. O direito de um cessa quando começa o do outro. Ela é nova e precisa de cautela na sua aplicação devido a evitar qu ea criança não perca o vinculo enquanto esta longe do genitor não detentor da guarda. Esta forma de guarda poderia ser aplicada quando os pais moram distantes e a guarda compartilhada com alternância de residencias por periodos curtos fica impraticável. Para ela ser mais eficiente os pais devem oferecer condições para que a criança mantenha vínculos com o genitor distante e seu ambiente.
O QUE É GUARDA EXCLUSIVA?

É aquela onde só uma pessoa detem o direito sobre a criança. Tamb[em conhecida como guarda mono-parental ou grada única.

É a guarda física da criança dada a um dos pais, tornando-o praticamente o único responsável pela educação, pela vida e futuro dos filhos, obrigando que o genitor não residente se torne um mero ator coadjuvante na vida deles, um mero visitante quinzenal, que nossos tribunais procuram delimitar em dias e horas, sem consultar quando as crianças vão sentir saudades dele. A situação piora ainda mais quando o guardião acredita ser o proprietário das crianças e as usa para se vingar do ex-cônjuge, ou então tenta negociar um maior vínculo delas com ele, através de uma pensão mais generosa. Todas essas barreiras, na maioria das vezes, contribuem para o “inexplicável” afastamento do pai.

A GUARDA COMPARTILHADA É A MELHOR OPÇÃO PARA A CRIANÇA?

A guarda compartilhada é o caminho a ser seguido em muitos dos casos. Para isso basta que consultemos as pesquisas que viabilizamos para estudo, em nosso próprio site, ou em qualquer outro site de proteção aos interesses da criança, veiculados através de nossos links.

A guarda compartilhada com alternância de casas nem sempre. Para ela ser mais eficiente é melhor que os guardiões morem próximos; os guardiões devem possuir um bom vínculo com a criança, devem passar segurança. Para que isso aconteça, devem ser pessoas que tiveram convívio de qualidade com a criança. Caso contrário, primeiramente, antes de estabelecer a guarda compartilhada, deve-se estreitar os vínculos.

QUAIS SÃO AS VÁRIAS FORMAS DE GUARDA COMPARTILHADA EXISTENTES?
Com e sem alternância de casas.
TODA GUARDA COMPARTILHADA IMPLICA ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS?
Não. A guarda compartilhada só define que duas pessoas respondem simultaneamente pela criança.
QUEM É RESPONSÁVEL PELA CRIANÇA NA GUARDA COMPARTILHADA?
Na guarda compartilhada, com ou sem alternância de casas, os pais continuam, ambos, respondendo e decidindo juntos tudo o que diz respeito aos filhos.
A GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE CASAS É SEMPRE BOM?
Ela não pode ser regra fixa, pois cada caso é singular. A guarda compartilhada com alternância de casas só funciona com pais participativos, que emocionalmente dão segurança aos filhos. A alternância de casas tem naturalmente um resultado melhor na medida em que os pais morem o mais perto.
COMO SE ESTABELECE O DIREITO DE VISITAS?
Será respeitado o acordo do casal quanto ao direito de visitas e à guarda dos filhos. Na hipótese de o casal não chegar a um acordo, o juiz determinará a forma das visitas. Na legislação brasileira não existe uma regra da forma como devem ocorrer essas visitas. Costuma-se deferi-las para finais de semana alternados, o que não impede que o Juiz defira visitas mais amiúde ou permanências mais elastecidas, ao verificar que a criança está acostumada a um maior contato com aquele que não lhe detém a guarda. O Juiz tentará buscar o melhor interesse para a criança.
QUAL É O MODELO DE GUARDA TÍPICO DADO APÓS A SEPARAÇÃO DOS PAIS?
Guarda monoparental ou única em mais de 91% dos casos. (fonte IBGE 2002)
DE QUEM É A GUARDA ATÉ QUE SEJA JULGADA A SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO?
Tanto a mãe quanto o pai são detentores da guarda de seus filhos, enquanto não houver o trânsito em julgado da sentença de separação ou divórcio.
AONDE EXISTE A GUARDA COMPARTILHADA?
Em alguns lugares do Brasil, Florianópolis, por exemplo. Ela é muito utilizada fora do Judiciário. Fora do Brasil, ela é aplicada intensamente na Inglaterra, França e Estados Unidos.
A GUARDA COMPARTILHADA É NOVIDADE NO BRASIL?
Não, já é aplicada, mas de forma muito tímida. No entanto, está sendo a cada dia mais utilizada e adotada, buscando preservar a criança. Foi aprovado no Congresso Nacional uma lei que institui a guarda compartilhada.
ENTÃO A GUARDA MONOPARENTAL É INADEQUADA PARA NOSSOS FILHOS?
Sim, de acordo com todas as pesquisas de campo e qualitativas que temos acesso, não há sequer uma que seja favorável a guarda monoparental. Isto porque este modelo de guarda foi criado para um conceito de família que não existe mais, aquele em que a mulher era da profissão “do lar”, enquanto o marido era o único provedor financeiro.

Com razão, a psicanalista francesa Françoise Dolto, autora de uma extensa obra sobre os problemas da infância, escreveu que a percepção infantil do tempo cronológico é diferente da percepção do adulto: uma semana para um adulto pode parecer um mês na cabeça de uma criança, sendo o mal criado a ela irreversível.

Uma outra pesquisa feita na França levantou a principal desvantagem da guarda mono-parental: um terço dos homens sumia da vida dos filhos depois do divórcio. As barreiras impostas a eles seriam a explicação.
COMO COIBIR O EXCESSO DE “PODER” DO GUARDIÃO NA GUARDA MONOPARENTAL?
A única forma de combater esse excesso de “poder” dado ao guardião na guarda única, é a aplicação da Guarda Compartilhada ou a Alternada (ambas modalidades da guarda conjunta), visto que este “poder”, que provem do mito materno, (de que a mãe é a única capacitada para cuidar da prole), é tão grande que nem mesmo através do Poder Familiar previsto no novo Código Civil, o outro progenitor, mero “provedor”, consegue conciliar, em virtude da idéia pré-concebida que ele ficou “de fora”.
QUAL É A ATITUDE DOS PAIS PARA UMA GUARDA COMPARTILHADA EFICIENTE?

Que eles possuam um bom vínculo com os filhos, que lhes passem segurança.

O QUE É PERÍCIA PSICOLÓGICA
A palavra “perícia” vem do latim perior que quer dizer experimentar, saber por experiência. Consiste num aporte especializado que pressupõe um conhecimento técnico/científico específico que contribua no sentido de esclarecer algum ponto considerado imprescindível para o procedimento processual.
QUEM DEVE SOLICITAR PERÍCIA?
Quem esgotou todas as outras formas de se chegar a um consenso ou acordo que preserve a todos. Dever-se-ia procurar a ajuda de pessoas neutras que pudessem trazer um pouco de racionalidade, organização e controle de atitudes impulsivas e retaliativas neste momento de vida. Sugeriríamos psicólogos, psiquiatras e psicanalistas que tenham experiência em trabalho com famílias e com certa noção das questões legais em jogo. Em relação aos psicólogos, alguém que possua título de especialista em Psicologia Clínica e Psicologia Jurídica juntaria habilidades úteis aos casos em questão.
QUAIS OS BENEFÍCIOS DA PERÍCIA?
Espera-se que as dúvidas em relação ao assunto enfocado diminuam (quem teria melhores condições de exercer a guarda, no exemplo acima).
COMO E QUANDO A PERÍCIA DEVE SER FEITA?

A perícia pode ser solicitada como forma de apoio a uma tese defendida, por exemplo: uma criança de 5 anos é disputada entre o pai e a mãe para determinar a sua guarda física – ou seja, quem teria melhores condições de exercer a guarda. O aporte da perícia psicológica poderia ajudar no sentido de levantar as necessidades desta criança e a capacidade correspondente de cada genitor de fazer frente a elas.


O psicólogo pode utilizar-se de um amplo espectro de estratégias, técnicas e abordagens. Esta variabilidade foi o tema da pesquisa “A Espada de Salomão: A Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos”, publicada pela Casa do Psicólogo.

QUAL É O VALOR JURÍDICO DA PERÍCIA?

Os juízes têm se baseado nas conclusões periciais para suas sentenças. No momento, colegas do Setor de Psicologia das Varas da Família e Sucessões do Foro Central estão realizando uma pesquisa tentando estabelecer qual é a influência das conclusões periciais psicológicas para a sentença judicial.


Como toda sentença judicial, a decisão baseada em perícia também é passível de contestação. O atual nível de desenvolvimento da Psicologia ainda deixa muita coisa sujeita a dúvida e relativização, portanto o seu uso em processos judiciais funciona como a lendária espada de Salomão – pode cortar de um lado como do outro...

O QUE ACONTECE DEPOIS DA PERÍCIA?

Segue-se a audiência se não houver contestação do trabalho e de suas conclusões. Caso alguma das partes sinta-se prejudicada, ele ou ela pode recorrer, solicitando nova perícia.


O juiz pode concordar ou não dependendo da argumentação lhe parecer plausível.

ONDE PROCURAR PERÍTOS?

Não existe uma lista de associações no Brasil a exemplo do que existe nos EUA. Solicitar auxílio ao Conselho Regional de Psicologia, órgão que representa os psicólogos, também não seria uma solução, uma vez que a instituição tem por norma não ser um serviço discriminatório em indicar profissionais específicos.


A melhor solução me parece pedir ajuda a algum psicólogo conhecido de confiança que poderia fazer uma indicação com melhor conhecimento de causa e maior segurança.

QUANTO SE DEVE ESPERAR PARA O SEU CUSTO?

Os foros paulistas possuem profissionais capacitados para realizar tais perícias, sem ônus às partes (os genitores).
Quando as partes têm condições financeiras, eles poderiam chamar alguém de sua confiança e sugerir que este profissional trabalhe com a família, arcando cada um com metade de seus honorários. 

Se tal profissional é sugerido ao juiz para que este o aponte como o perito da causa seria o perito independente de confiança das partes indicado pelo Juízo

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