Notícias

APROVAÇÃO EMINENTE DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA - MOBILIZAÇÃO

PELA TRAMITAÇÃO RÁPIDA DO PROJETO DE GUARDA COMPARTILHADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

A APASE convoca todos seus simpatizantes e colaboradores para mais esta mobilização pela tramitação rápida do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

O Projeto 6.350/2002 encontra-se com o Deputado Sérgio Miranda, designado Relator pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Antonio Carlos Biscaia.

Este projeto tem uma peculiaridade especial, é "conclusivo", ou seja, se aprovado pela referida Comissão, não necessitará ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados e seguirá diretamente para o Senado Federal, o que representa UM GANHO SUBSTANCIAL DE TEMPO PARA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA COM PARTILHADA NO BRASIL.

Também tem outra peculiaridade, se forem introduzidas alterações profundas que modifiquem sua estrutura, necessitará retornar para a Comissão de Seguridade Social para nova análise, o que representará UMA PERDA SUBSTANCIAL DE TEMPO PARA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL

Quanto antes este Projeto for incorporado à nossa legislação, tanto menos crianças ficarão expostas a maior risco de engravidarem precocemente, de se suicidarem, de fugirem de casa, de utilizarem drogas, de abandonarem as escolas, de acabarem nas cadeias, e de necessitarem de tratamentos psicológicos por alterações emocionais, tudo causado pela falta de convivência regular com um dos genitores.

Por isso é de fundamental importância a participação de todos nesta fase decisiva da tramitação do Projeto.

A APASE solicita que todos seus simpatizantes e colaboradores se mobilizem com as seguintes ações:

1)- Enviar e-mail, fax, ou telefonar para o Deputado Sérgio Miranda agradecendo sua disposição em ter aceitado ser o relator do Projeto, e solicitando que a tramitação dele seja rápida e não sejam introduzidas alterações substanciais obrigando o retorno do Projeto para a Comissão de Seguridade Social.

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fax: (61) 215-2462

Telefone: (61) 215-5462



2)- Enviar e-mail, fax ou telefonar para o Deputado Antonio Carlos Biscaia agradecendo seu interesse na tramitação rápida do Projeto, e solicitando apoio para os demais procedimentos na Comissão de Constituição e Justiça.



e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fax: (61) 215-2414

Telefone: (61) 215-5414



3)- Enviar e-mail, fax ou telefonar para todos os membros titulares da Comissão de Seguridade Social, solicitando que a tramitação deste Projeto seja rápida e que não sejam introduzidas alterações que obrigue o Projeto a retornar para nova análise da Comissão de Seguridade Social.

A relação dos Deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça, com nomes, telefones, fax e e-mail, você encontrará acessando o Site da Apase.

Não se omita, este é mais um momento decisivo para a História do Brasil.

Vamos exercer nossa cidadania cada um fazendo sua parte.

Assim construiremos juntos um futuro mais promissor para os filhos de nossa pátria.

Também informamos que a APASE e a ASSOCIAÇÃO PAIS PARA SEMPRE enviaram para o Deputado Sérgio Miranda, com cópia para o Deputado Antonio Carlos Biscaia, sugestões para pequenas retificações no Projeto, que poderão ser analisadas acessando o Site da Apase.




Florianópolis, 27 de março de 2005.

APASE - Associação de Pais e Mães Separados

www.apase.org.br

Written by APASE.

Imprimir