Neste domingo de Páscoa 2008, o movimento Pais Por Justiça fará uma manifestação para protestar contra a violação do direito das crianças e adolescentes em conviver com seus próprios pais e mães. Pela manhã, na altura do Posto 3, em Copacabana, haverá uma instalação com bonecos vestidos de negro. A partir das 13h00, o grupo sairá em passeata pela orla até o Leblon. O grupo cobra providências do Judiciário – uma vez que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança não são respeitados – e do Legislativo, para mudar as leis em vigor determinando punição severa para quem afasta os filhos dos pais, além de igualar o período de convivência entre ambos os pais com as crianças.

No domingo de Páscoa 2008, o movimento Pais Por Justiça fizeram uma manifestação para protestar contra a violação do direito das crianças e adolescentes em conviver com seus próprios pais e mães. Pela manhã, na altura do Posto 3, em Copacabana, houve uma instalação com bonecos vestidos de negro. As 13h00, o grupo saiu em passeata pela orla até o Leblon. O grupo cobra providências do Judiciário – uma vez que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança não são respeitados – e do Legislativo, para mudar as leis em vigor determinando punição severa para quem afasta os filhos dos pais, além de igualar o período de convivência entre ambos os pais com as crianças.



O problema é que muitos casais, ao se separar, entram num clima de revanche contra os ex-parceiros, usando os filhos para atingi-los – é a chamada Síndrome de Alienação Parental. A forma mais comum é impedir que o outro (em geral quem faz isso é aquele que tem a guarda da criança) veja as crianças ou restringir ao máximo o período de convivência. Mas há quem faça pior, difamando o ex-parceiro(a) ou fazendo falsas denúncias. Infelizmente, a maior parte dos Juizados de Família não estão preparados para detectar a SAP. Com isso, muitos pais (e mães) só conseguem ver seus filhos por força de decisão judicial, dois finais de semana por mês. Alguns só podem vê-los poucas horas, a cada 15 dias.



É um flagrante desrespeito à Constituição que no art. 227 estabelece ser "dever da família (...) assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito (...) à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." Também fere o art.16 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil, que diz expressamente que pais separados têm direito à convivência com os filhos.



Informações complementares



Especialistas dizem que o afastamento de um dos pais na vida dos filhos pode causar seqüelas graves no desenvolvimento psicológico e emocional das crianças. Para vencer a SAP, recomenda-se a guarda compartilhada das crianças como o padrão a ser adotado. Entretanto, de acordo com dados do IBGE de 2002, 91% das vezes a guarda é conferida apenas à mulher e 9% apenas ao pai. O projeto de Guarda Compartilhada, já aprovado no Senado no ano passado, ainda tramita na Câmara dos Deputados.



Uma pesquisa realizada pelo Departamento de Serviços Humanos e Social dos Estados Unidos revela que meninas sem um pai nas suas vidas têm 2,5 vezes mais propensão a engravidarem na adolescência e 53% mais chances de cometerem suicídio. Meninos sem um pai nas suas vidas têm 63% mais chances de fugirem de casa e 37% mais chances de utilizarem drogas. Meninos e meninas sem pai têm duas vezes mais chances de acabarem na cadeia e aproximadamente quatro vezes mais chances de necessitarem de cuidados profissionais para problemas emocionais ou de comportamento (fonte: www.apase.com.br).



Maiores informações


Nilson Falcão (coordenador do Movimento Pais Por Justiça) - (021) 9958-7923
Karla Mendes (assessoria de imprensa) - (061) 9985-6222




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