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CASAMENTO SEM ESCALA

Antes não havia nada. Até parece que amor entre iguais não existia.

Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em casamento somente à união estável entre um homem e uma mulher.

Diante da total omissão do legislador, que insiste  em não aprovar qualquer lei que assegure direitos à população LGBT,  o jeito foi socorrer-se da justiça.

Assim, há uma década o Poder Judiciário, ao reconhecer que a falta de lei não quer dizer ausência de direito, passou a admitir a possibilidade de os vínculos afetivos, independente da identidade sexual do par, terem consequências jurídicas. No começo o relacionamento era identificado como mera sociedade de fato, como se os parceiros fossem sócios. Quando da dissolução da sociedade, pela separação ou em decorrência da morte,  dividiam-se lucros. Ou seja, os bens adquiridos durante o período de convivência eram partilhados, mediante a prova da participação de cada um na constituição do “capital social”. Nada mais.

Apesar da nítida preocupação de evitar o enriquecimento sem causa, esta solução continuava  provocando injustiças enormes. Como não havia o reconhecimento de direitos sucessórios, quando do falecimento de um do par o outro restava  sem nada, sendo muitas vezes expulso do lar comum por parentes distantes que acabavam titulares da integralidade do patrimônio.

Mas, finalmente, a justiça arrancou a venda dos olhos, quando o STF consagrou a inserção das uniões homoafetivas no conceito de união estável.

Por tratar-se de decisão com efeito vinculante – isto é, nenhum juiz pode negar seu reconhecimento – os magistrados passaram a autorizar a conversão da união em casamento, mediante a prova  da existência da união estável  homoafetiva,  por meio de um instrumento particular ou escritura pública. Assim, para casar, primeiro era necessária a elaboração de um documento comprobatório do relacionamento para depois ser buscada sua conversão em casamento,  o que dependia de uma sentença judicial.

Ontem (25), o STJ admitiu que os noivos, mesmo sendo do mesmo sexo, podem requerer a  habilitação para o casamento  diretamente junto ao Registro Civil, sem precisar antes comprovar a união para depois transformá-la em casamento.

Ou seja, a justiça passou a admitir casamento sem escala!

Só se espera que, diante de todos esses avanços, o legislador abandone sua postura omissiva e preconceituosa e aprove o Estatuto da Diversidade Sexual, projeto de lei elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que  traz o reconhecimento de todos os direitos à comunidade LGBT e seus vínculos afetivos.

Com certeza é o passo que falta  para eliminar de vez com a homofobia, garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Enfim, é chegada a hora de assegurar a todos o direito fundamental à felicidade!

Maria Berenice Dias - advogada,
Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM
presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB

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publicado no www.espacovital.com.br

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FAMÍLIA NORMAL?

Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição Federal trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em família, mas em famílias.

Casamento, sexo e procriação deixaram de ser os elementos identificadores da família. Na união estável não há casamento, mas há família. O exercício da sexualidade não está restrito ao casamento - nem mesmo para as mulheres -, pois caiu o tabu da virgindade. Diante da evolução da engenharia genética e dos modernos métodos de reprodução assistida, é dispensável a prática sexual para qualquer pessoa realizar o sonho de ter um filho.

Assim, onde buscar o conceito de família? Esta preocupação é que ensejou o surgimento do IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de Família, que há 10 anos vem demonstrando a necessidade de o direito aproximar-se da realidade da vida. Com certeza se está vivendo um novo momento, em que a valorização da dignidade humana impõe a reconstrução de um sistema jurídico muito mais atento aos aspectos pessoais do que a antigas estruturas sociais que buscavam engessar o agir a padrões pré-estabelecidos de comportamento. A lei precisa abandonar o viés punitivo e adquirir feição mais voltada a assegurar o exercício da cidadania preservando o direito à liberdade.

Todas estas mudanças impõem uma nova visão dos vínculos familiares, emprestando mais significado ao comprometimento de seus partícipes do que à forma de constituição, a identidade sexual ou a capacidade procriativa de seus integrantes. O atual conceito de família prioriza o laço de afetividade que une seus membros, o que ensejou também a reformulação do conceito de filiação que se desprendeu da verdade biológica e passou a valorar muito mais a realidade afetiva.

Apesar da omissão legislativa o Judiciário vem se mostrando sensível a essas mudanças. O compromisso de fazer justiça tem levado a uma percepção mais atenta das relações de família. As uniões de pessoas do mesmo sexo vêm sendo reconhecidas como uniões estáveis. Passou-se a prestigiar a paternidade afetiva como elemento identificador da filiação e a adoção por famílias homoafetivas se multiplicam.

Frente a esses avanços soa mal ver o preconceito falar mais alto do que o comando constitucional que assegura prioridade absoluta na proteção integral a crianças e adolescente. O Ministério Público, que tem o dever institucional de zelar por eles, carece de legitimidade para propor demanda para retirar uma criança de 11 meses de idade da família que foi considerada apta à adoção. Não se encontrando o menor em situação de risco falece interesse de agir ao agente ministerial para representá-lo em juízo.  Sem trazer provas de que a convivência familiar estava acarretando prejuízo à criança, não serve de fundamento para a busca de tutela jurídica a mera alegação de os adotantes serem um "casal anormal, sem condições morais, sociais e psicológicas para adotar uma criança". A guarda provisória foi deferida após a devida habilitação e, sem qualquer subsídio probatória, sem a realização de um estudo social ou avaliação psicológica, o recurso interposto sequer poderia ter sido admitido.

Se família é um vínculo de afeto, se a paternidade se identifica com a posse de estado, encontrando-se há 7 meses o filho no âmbito de sua família, arrancá-lo dos braços de sua mãe, com quem residia desde quando tinha 3 meses, pelo fato de ser ela transexual, para colocá-lo em um abrigo, não é só ato de desumanidade. Escancara flagrante discriminação que não se justifica.  A Justiça não pode olvidar que seu compromisso maior é fazer cumprir a Constituição que impõe respeito à dignidade da pessoa humana, concede especial proteção à família como base da sociedade e garante à criança o direito a convivência familiar.

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QUEM TEM MEDO DO CASAMENTO GAY?

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda é polêmico e divide opiniões, pois a ele está vinculada a ideia religiosa de matrimônio. Mas quando a Suprema Corte do Brasil, em julgamento do dia 05/05/2011, reconheceu que as uniões homoafetivas, assim como as heteroafetivas, também constituem uma entidade familiar, deu mais um passo importante em direção ao Estado laico, iniciado com a separação oficial Igreja/Estado com a primeira Constituição da República (1891). E assim abriu a possibilidade de se converter a união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento (art.226, §3° da CR 1988), bem como a sua regulamentação, um caminho sem volta. Além de histórico e emblemático, julgamentos como estes explicam porque a Constituição de um país recebe também o nome de "Carta Política". Afinal, a Constituição de uma República, que se pretende democrática, deve traduzir juridicamente valores e concepções de dignidade, tolerância e não discriminação, igualdade de direitos, respeito às diferenças etc. Aliás, cidadania e inclusão é a plataforma política e ideológica atual, já que não precisamos mais sair às ruas para protestar contra a ditadura e reivindicar eleições diretas.

Os argumentos contrários àquele julgamento, apesar de virem travestidos de jurídicos, são todos de ordem moral-religiosa. Dizem que são inconstitucionais as uniões estáveis homoafetivas por não estarem previstas expressamente como forma de constituição de família, como está o casamento, a união estável e as famílias monoparentais. Argumentam também que o texto constitucional diz que união estável é apenas homem e mulher (art. 226). Muitas outras formas de família também não estão ali previstas, e nem por isto deixam de ser família. Por exemplo, ninguém duvida de que irmãos vivendo juntos, netos e avós, apesar de não estarem elencadas constitucionalmente, são núcleos familiares legítimos e verdadeiros. Sob o aspecto jurídico, significa dizer que a enumeração constitucional das famílias não é taxativa. É exemplificativa. Mas, quando se refere às famílias homoafetivas muda-se a lógica jurídica para se adequá-la à moral religiosa. Todas as formas de constituição de família são legítimas e devem ser legitimadas pelo Estado, como agora definitivamente reconheceu o STF, independentemente do nome que se dê às relações estáveis homoafetivas.

Por que se pode reconhecer outras formas de família não previstas no artigo 226 e não se pode "legitimar" as famílias homoafetivas? Portanto, a razão não é jurídica. A moral religiosa que tenta sustentar esta ilegitimação é contraditória, projetiva e hipócrita, como todo moralismo. O legislativo continua repetindo a injustiça histórica de ilegitimação, como fez com os filhos e famílias havidos fora do casamento até a Constituição de 1988. A omissão de muitos parlamentares certamente advém do medo de perder votos na próxima eleição ou ser identificado e confundido como homossexual.

A antropologia e a psicanálise já demonstraram ao mundo que família não é um fato da natureza, mas da cultura. A verdadeira razão da homofobia, e o desejo de que tais relações continuem ;
Desde que Freud revelou ao mundo que a sexualidade é muito mais da ordem do desejo que da genitalidade, pôde-se compreender o porquê de tantos fantasmas que nos assombram. Quando se fala de sexualidade entre iguais, ele aterroriza muito mais. A dificuldade e resistência de se aceitar as preferências sexuais diferentes da maioria, apesar de se travestirem de um discurso moral e religioso, residem na dificuldade de lidar com as próprias questões da sexualidade. Mais fácil e cômodo enveredar-se pelo discurso moralista. Sabe-se, entretanto, que quanto mais moralista, mais pervertido é o sujeito.

Os julgadores são imparciais, mas não são neutros. Ao sentenciar, o magistrado traz consigo toda sua carga de valores, convicções ideológicas e subjetividade advinda de sua história pessoal. Assim, os ministros do STF, ao reconhecerem e incluírem oficialmente as uniões homoafetivas como família, demonstraram também, como sujeitos de desejo, que não tiveram medo dos fantasmas da própria sexualidade e por isto fizeram prevalecer a interpretação constitucional acima de valores morais estigmatizantes e excludentes.

Para além da concretude e consequências práticas da atribuição e distribuição de direitos, a decisão do STF traz consigo uma dimensão simbólica e política da maior importância e significa, sobretudo, a vitória da ética sobre a moral.

Fonte: IBDFAM
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Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), advogado, doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise

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PARA ALGUNS, O DIA DOS PAIS É UMA OCASIÃO TRISTE E AMARGA

Para algumas centenas de milhares de pais, "Dia dos Pais", é uma ocasião especialmente amarga. Estes são os homens separados de seus filhos por ordem judicial, muitos nunca a vê-los novamente. Cada um sabe que seus filhos tem sido submetidos a propaganda odiosa contra ele, que em muitos casos criado pela própria mãe da criança - uma mulher que o pai uma vez confiou o suficiente para se casar - transformou o coração da criança contra ele. (Eu sei de muitos casos.)

Poderia ser pior: Uma vez que o pai pode ter sido substituído em sua própria casa por um outro homem, ou até mesmo uma nova mulher. Alguém que nunca vai cuidar de seus filhos como ele o fez, seja lá o quão fracamente demonstrado tenha sido por ele; alguém que terá pelo menos a falta da compulsão biológica para ficar de olho no sêr de sua própria carne e sangue.

Em uma reviravolta ainda maior, caso a mãe tenha encontrado um novo provedor ou não, o pai ostracizado pode estar ainda sendo obrigado a pagar pensão para a esposa também, em quantias suficientemente onerosas para colocá-lo trancado em um armário - perseguido por cobradores e servidores da justiça, e sob a ameaça de prisão se seus pagamentos ficarem para trás. (Eu sei desta experiência em primeira mão.)

Não há cura ainda para isso. Os documentos legais deixam claro - se esforçam para deixar claro - que ele será perseguido até o dia em que ele morrer. Taxas de suicídio masculino, no Canada e América do Norte, estão em seu nível mais alto desde a profundidade da Depressão na década de 1930. Eles são quatro vezes maior que a taxa de suicídio feminino, e enquanto nenhum governo tem coragem para reunir estatísticas sobre isso, é uma suposição fácil que os desastres dos tribunais de família estão por trás de uma grande proporção da causa deles.

O legado do feminismo tem estado para nos tornar conscientes das sensibilidades das mulheres, não importa o quão frívolas; mas obtusamente indiferente as dos homens, não importa o quão grave. Os homens são consistentemente demonizado na propaganda feminista, as mulheres consistentemente apresentadas como vítimas, desafiando os fatos da natureza humana, que mostram a capacidade para o mal ser indiferente de sexo. Sob a pressão do lobby feminista, todo o nosso sistema de direito de família tem sido distorcido, para que o homem quase que invariavelmente pague, a mulher quase que invariavelmente colete, independentemente das circunstâncias. Apenas nos casos mais extraordinários é dado a guarda dos filhos ao homem, ou mesmo a igualdade de acesso.

A pedra angular da ordem feminista é "violência doméstica". Os homens são tão universalmente apresentados como tendo "problemas de controle de raiva", que, mesmo no caso extremo, onde uma mulher matou o marido, o tribunal irá convidar "experts" feministas para argumentar que o homem deve ter merecido. E o homem nesta cena é incapaz de defender sua própria reputação póstuma, já que homens mortos não contam contos.

As estatísticas canadenses mostram que a violência doméstica está bem distribuída entre os sexos, embora posamos levantar pestanas e rugas antes de se chegar a esse resultado. Por exemplo, os homens são realmente mais prováveis de intimidar fisicamente e abusar das mulheres do que vice-versa (em média, as mulheres são fisicamente mais pequenas). Por outro lado, as mulheres são mais propensas a intimidar fisicamente e abusar as crianças e idosos (que são menores e mais fracos do que elas).

E não pode haver justiça, nem mesmo uma aproximação à justiça, a menos que cada caso seja considerado pelos seus méritos, livre de uma ideologia do "politicamente correto" maliciosa.

Eu não dou preferência a homens, ou mulheres. Eles são absolutamente necessários um aos outro, e a sua simpatia mútua é que o futuro de cada sociedade depende. Muito poucos homens ou as mulheres são santos. De maneira nenhuma é certo afirmar que qualquer pai que tenha sido chamado para o tribunal devido suas responsabilidades familiares tenha sido totalmente inocente. No mínimo, ele exerceu um julgamento fraco na escolha de sua parceira.

Mas os homens não são excepcionalmente mal, como nem as mulheres são. Alguns são um monstro, em suas diversas maneiras.

Todos estão sujeitos a tentações, e o nosso direito de família distorcido tem o efeito de colocar tantas tentações no caminho das mulheres, que muitas não conseguem resistir. Não porque são mulheres, mas por causa da lei distorcida muitas mulheres empregam a tática suja de lançar acusações falsas que, dentro do quadro atual, será imediatamente lhes dada a custódia e o que mais elas quiserem - com pouco risco de punição, mesmo se forem apanhadas mentindo. Isto simplesmente é lógico.

De fato, a remoção do senso comum do direito de família - e a sua substituição, nas últimas duas gerações, com diversos mantras feministas - fez este problema quase impossível de corrigir. O debate tem sido inevitavelmente mais sobre: "Quanto o feminismo é a quantidade certa?"

Não há "quantidade certa" de feminismo se o feminismo tornou-se uma ideologia de ódio declarando que os interesses de uma classe (mulheres) têm prioridade sobre os interesses da outra (homens).

Para aqueles pais que tiveram a sabedoria de se casar com mulheres de bem, e que acordam de manhã para a alegria refletida no rosto de cada filho amado: Você tem a sua recompensa, e é muito bonito. Junte-se a nós e faça uma meditação por todos os outros.

http://www.canada.com/life/some+Father+bitter+occasion/1617007/story.html

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COISAS DIVERTIDAS PARA FAZER COM O PAI NO DIA DOS PAIS

Ele gosta de estar com seus filhos, não importa se são jovens ou velhos.

No Dia dos Pais leva um tempo para mostrar uma apreciação para o primeiro homem especial em nossas vidas. Ele estava lá quando éramos jovens, organizando saídas para comprar sorvete, ensinando a arte de pegar uma bola voando; enxugando as lágrimas, ou treinar um time de futebol do jardim de casa. Conforme ficamos mais velhos, o pai nos ensinou a dirigir um carro e uma bola de futebol e a economizarmos o nosso dinheiro, enquanto a gente pegava o dele. Ele encorajou-nos a descobrir o mundo, sempre certificando-se que haveria uma casa para que pudéssemos retornar.

Então, se você está comemorando o seu pai ou o pai de seus filhos, aqui estão as atividades para planejar o dia para construir uma base de memórias que durarão uma vida.

Se o pai que você está comemorando tem filhos pequenos ...

... Então provavelmente voce é a mãe ou a mãedrasta. Se assim for, planeje as atividades que seu marido pode desfrutar com os filhos. Quais são algumas das coisas favoritas que os filhos gostam de fazer por conta própria, ou com você, mas que o pai nunca chega a compartilhar com eles?

Fazer bagunça na cozinha com o pai: As crianças gostam de misturar coisas na cozinha? Se sim, planeje um projeto de cozinha que o pai possa fazer com eles. Você fornece os ingredientes, eles fazem a bagunça, e você faz a limpeza quando estiver pronto. Se você tiver sorte, elas podem deixá-la experimentarem suas criações. Projetos de boa culinária para crianças pequenas incluem mergulhar bolinho no chocolate derretido (certifique-se que não é muito quente); preparar uma mistura de massa de biscoito e soltando os cookies em uma assadeira; fazer uma mistura para panquecas e deixar o Pai comandar a poderosa espátula; criando massinha de brincar caseira que é um projeto divertido para misturar e depois brincar com eles quando pronto.

A vida é um piquenique: Se o pai nunca fica o suficiente ao ar livre, planeje uma excursão a um dos seus locais naturais preferidos. Um piquenique, que inclua os sanduíches favoritos do Pai e acompanhamentos. Lembre-se de trazer ou uma manta grande o suficiente para toda a turma, e um plano de alguns jogos divertidos para quando terminar de comer, como pega-pega, frisbee ou simplesmente um jogo bom de bola.

Dê um passeio pela Rua da Memória: Pais tiram tantas fotos e fazem tantos vídeos, mas infelizmente nunca conseguem encontrar um momento de suas vidas ocupadas para desfrutar dessas memórias. Então, crie um tempo no Dia dos Pais para abrir o album de fotos e vídeos caseiros. Reúna as crianças, a pipoca, doces e caixas de suco e o papai pode assistir a sua gentinha preferida em ação.

O que eu gosto no Papai: Ajude as crianças a escreverem o seu próprio show para o pai, sobre o pai. Peça a cada criança ter sua vez fingindo ser o Pai e mostrando suas coisas favoritas que mais ama nele. Lembre-se para gravar vídeos do show para desfrutar nos Dias dos Pais do futuro.

Se as crianças são pré-adolescentes ou adolescentes
... Eles provavelmente têm suas próprias idéias sobre o que gostariam de fazer com o papai. Mas este é o dia dele, por isso certifique-se que as crianças pensem mais sobre o que o pai gostaria de fazer do que como eles iriam optar por passar o dia. Aqui estão algumas idéias.

Suas coisas favoritas: No momento em que as crianças são pré-adolescentes ou adolescentes, ele jã vão ter aprendido como se expressar, de forma muito clara, quando elas não querem se juntar aos seus pais para um passeio. Mas hoje é o dia quando o pai pode pedir-lhes para que se juntem a ele em seu interesse favorito e esperar receber nenhuma queixa ou cara amarrada enaquanto fazem isso. Se ele quiser ir a uma amostra de carro, caminhadas, ou assistindo a uma partida de futebol, a companhia alegre de seus filhos vai fazer o dia do pai completo.

Arrume um pouco de competição: Se o pai é um pouco competitivo, mas faz o possível para jogar bem e generosamente com as crianças, no Dia dos Pais diga-lhe que está tudo bem jogar para ganhar. Qualquer jogo é para jogar limpo e se é um jogo intenso de damas, xadrez, tênis ou bocha, a única exigência é que as crianças sejam boas perdedoras quando o pai fizer a sua dança da vitória.

Histórias do Papai: Não é permitido olho rolando com esta atividade. Este é o momento para convidar o pai para compartilhar todas as suas histórias de infância já bem cansadas de contadas para você. Transforme em um jogo revertido de contar, fazendo uma longa lista de perguntas para você perguntar a seu pai sobre ele mesmo. Em seguida, sente e aprecie as histórias conforme ele desfruta compartilhar sua vida com você. Isso seria uma ótima atividade para gravar em vídeo.

Vocês são todos crescidos ...
... Mas você será sempre o menino ou menina dele. Passe o dia desfrutando sua companhia, mas aproveite a oportunidade para retribuir-lhe pelo menos um pouquinho tudo o que ele tem feito por você ao longo dos anos.

Leve-o para um jogo de bola: Ele provavelmente te trouxe para o seu primeiro jogo de futebol ou outro qualquer, se ele é fã de esporte. Desta vez você compra os bilhetes e leva-o para ver o seu time jogar favorito. Encha-o com bastante amendoim, cachorro-quente, e suas outras guloseimas favoritas de estádio. Claro que vai ser você vai fazer as viagens para os balcões e comprar.

Rock and Roll Se o papai sempre foi de rock and roll e ainda toca uma guitarra média no ar, compre bilhetes para levá-lo para ver um concerto de uma banda de rock clássico. Não importa se não é o seu gosto musical. Ele teve que ouvir as suas bandas favoritas por muitos anos.

Seja o engenheiro: É impossível contar as coisas que ele construiu, montou ou concertou para você. Mas há provavelmente muitos trabalhinhos na casa dele que poderia agora usar um pouco de sua ajuda. Você poderia lavar o carro, trocar o óleo, cortar a grama, consertar a rede, ou organizar suas ferramentas. Puxe uma cadeira para que ele possa ver e conversar com você enquanto você fazer alguma coisa para ele.

Convide-o para juntar-se a voce para um tradicional Dia dos Pais: Convidando o Pai para um churrasco é uma maneira clássica de passar o dia, por uma boa razão. É uma ótima maneira de servir o pai a sua comida favorita, enquanto vocês relaxam juntos, comem, conversam, comem e conversam um pouco mais. Não há nada como lembrar de bons momentos passados juntos, criando novas memórias para o futuro.

http://www.smithfield.com/articles/article/fun-things-to-do-with-dad-on-fathers-day

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