O Divórcio é freqüentemente a mais amarga experiência, e os filhos do divórcio são os que mais sofrem no meio desta batalha entre os pais. Por esse motivo a CHILDREN RIGHT COUNCIL, se esforça a exemplo de associações como a APASE, PAI LEGAL e outras no Brasil, e mundo afora, para desmilitarizar o processo de divórcio, e proteger os direitos das crianças no que se refere ao convívio natural e sadio com ambos os pais, depois de separados.

Nesse sentido, ano após ano, as legislações estaduais americanas, que regem as Varas de famílias de lá, são aperfeiçoadas com o objetivo de desenvolver novos programas para proteger o melhor interesse da criança.

A CHILDREN RIGHT COUNCIL, que é uma ONG chega a ser confundida até mesmo com uma organização governamental, por sua atuação junto a proteção do menor .

A CRC homenageia os estados americanos que se destacam na luta pela aplicação legal da Guarda Compartilhada. O critério para homenagear os governos estaduais anualmente, é escolher aqueles que apresentaram mais boa vontade de prover assistência, apoio e recursos para as famílias que se debatem com o divórcio e a guarda dos filhos.

Este ano, a exemplo de New Jersey, onde a Guarda Compartilhada, independente da vontade dos pais, já é uma rígida lei, outros 7 estados americanos se destacaram na luta contra o preconceito e os mitos que fundamentam e guarda monoparental (guarda única). Esse esforço governamental, no sentido de oferecer à criança a oportunidade de ter o máximo contato contínuo físico e emocional com ambos os pais, é retribuído, comprovadamente, ao estado na forma de menor índice de criminalidade, melhor aproveitamento escolar, melhor equilíbrio psico-social dos cidadãos.

Assim sendo, o estado de Connecticut, que no ano de 2000 já tinha sido agraciado como o estado que mais se destacou ao conceder a Guarda conjunta (em torno de 41.2%) para os casais que se separaram, novamente em 2001 fez jus a novas honrarias em conseqüência de ter implementando programas de apoio interdisciplinar de mediação familiar na educação dos pais que estão por se separar, a qual inclui severas advertências sobre o impacto do divórcio na família, sua repercussão sobre os filhos, e programas de reestruturação das mesmas sem romper os laços parentais com seus filhos.

O programa obrigatório inclui os seguintes estágios:
• Discussão com os pais, antes de se separarem, sobre o ajuste da guarda dos filhos, que consiste em mediação interdisciplinar, ministrada por advogados, psicólogos e assistentes sociais que prevêem a possibilidade de serem aplicadas sanções coercitivas pelo juiz, àqueles que forem negligentes com suas responsabilidades em relação aos filhos e o fornecimento de guias a serem seguidos para o bom gerenciamento da guarda conjunta por ambos os genitores, entres outras coisas. Tudo isso para reduzir o efeito maléfico do divórcio sobre as crianças.

• Em um esforço superior para promover a guarda conjunta, Connecticut aprovou também uma lei dando a guarda automática dos filhos para um guardião legal, ou os avós de pais menores de 18 anos, provendo inclusive suporte financeiro para os jovens pais. Esta lei encoraja a paternalidade com responsabilidade e promove os valores da família
Todos os outros 6 estados americanos tomaram iniciativas semelhantes, formando um total de 30 estados favoráveis a Guarda Compartilhada.

Euclydes de Souza é advogado e presidente da Apase Rio de Janeiro