ALIENAÇÃO PARENTAL - NOTA PÚBLICA DE APOIO AO PL 4.053/2008
A APASE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES SEPARADOS, o PAILEGAL, PAIS POR JUSTIÇA, a SOS-PAPAI E MAMÃE!, a AMASEP e a PARTICIPAIS vêm a público expressar apoio ao Projeto de Lei nº 4.053/2008, que especifica instrumentos para inibir ou atenuar os efeitos da alienação parental.
A alienação parental é grave modalidade de abuso emocional contra crianças e adolescentes, caracterizada pela interferência em sua formação psicológica para que repudiem mãe ou pai, ensejando não-raramente grave comprometimento emocional. A aprovação do Projeto de Lei da Alienação Parental (PL 4.053/2008) consolidará instrumentos de proteção às crianças e adolescentes que enfrentam esse grave problema.
Convidam todos a que examinem o parecer do deputado Acélio Casagrande ao PL 4.053/2008 (www.camara.gov.br), que estabelece criterioso rol de condutas caracterizadoras de atos de alienação parental, a referendar segura atuação judicial, sem prejuízo da realização de perícia psicológica e estudo psico-social. Exprimem a confiança de que a gradação de medidas de proteção à criança ou adolescente vítimas de atos de alienação parental, sustentadas, em cada caso, pela indicação de profissional de psicologia, atende à maleabilidade necessária à diversidade dos atos de alienação parental e correspondentes motivações.
Reafirmam o caráter preventivo do Projeto de Lei 4.053/2008, ao inibir a prática de atos que tendam a expor a criança ou adole scente a conflitos de lealdade, marcando distinção entre relação conjugal e responsabilidade parental. Ponderam que o Projeto de Lei 4.053/2008 também está relacionado ao dever mais amplo do Estado de assegurar proteção à entidade familiar, em suas variadas composições, pressuposto para a construção de soluções conciliatórias que assegurem o bem-estar de todos.
Finalmente, manifestam confiança na prudente atuação do parlamento, no sentido de dar resposta efetiva a essa demanda representada pela grave questão da alienação parental.
APASE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES SEPARADOS
PAILEGAL
PAIS POR JUSTIÇA
SOS-PAPAI E MAMÃE!
AMASEP
PARTICIPAIS
A alienação parental é grave modalidade de abuso emocional contra crianças e adolescentes, caracterizada pela interferência em sua formação psicológica para que repudiem mãe ou pai, ensejando não-raramente grave comprometimento emocional. A aprovação do Projeto de Lei da Alienação Parental (PL 4.053/2008) consolidará instrumentos de proteção às crianças e adolescentes que enfrentam esse grave problema.
Convidam todos a que examinem o parecer do deputado Acélio Casagrande ao PL 4.053/2008 (www.camara.gov.br), que estabelece criterioso rol de condutas caracterizadoras de atos de alienação parental, a referendar segura atuação judicial, sem prejuízo da realização de perícia psicológica e estudo psico-social. Exprimem a confiança de que a gradação de medidas de proteção à criança ou adolescente vítimas de atos de alienação parental, sustentadas, em cada caso, pela indicação de profissional de psicologia, atende à maleabilidade necessária à diversidade dos atos de alienação parental e correspondentes motivações.
Reafirmam o caráter preventivo do Projeto de Lei 4.053/2008, ao inibir a prática de atos que tendam a expor a criança ou adole scente a conflitos de lealdade, marcando distinção entre relação conjugal e responsabilidade parental. Ponderam que o Projeto de Lei 4.053/2008 também está relacionado ao dever mais amplo do Estado de assegurar proteção à entidade familiar, em suas variadas composições, pressuposto para a construção de soluções conciliatórias que assegurem o bem-estar de todos.
Finalmente, manifestam confiança na prudente atuação do parlamento, no sentido de dar resposta efetiva a essa demanda representada pela grave questão da alienação parental.
APASE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES SEPARADOS
PAILEGAL
PAIS POR JUSTIÇA
SOS-PAPAI E MAMÃE!
AMASEP
PARTICIPAIS