Quando se refere à família a justiça e a sociedade brasileira discriminam o pai, tirando o seu direito à convivência com seus filhos se o casal está separado e assim privando-o do seu direito ao exercício da paternidade. Mesmo com o novo código civil.

Esta atitude tem levado ao afastamento e à destruição de relacionamentos entre milhares de pais e filhos, danificando o processao de procriação dos pais e prejudicando a formação da personalidade dos filhos. Mas ironicamente a justiça obriga-o a manter as despesas dessa paternidade que está privando-o. É para rir ou para chorar?

Por questões históricas de o pai ter sido pouco participativo na família, ele é sempre discriminado quando se trata dos seus direitos à guarda dos filhos na separação, como também fica comumente taxado injustamente com a maior conta dos deveres financeiros com a prole.

As mães acusam intensamente essa alienação dos pais, mas a ironia é que são elas próprias que tem criado seus meninos no modêlo tradicional de homem. E são muitas delas também que usam perversamente nossa justiça antiquada para furtarem os filhos só para sí na separação.

Este é o cenário que você pai vai ainda encontrar por um bom tempo, até conseguirmos ter o nosso direito à paternidade ser respeitado e os direitos e devereres entre os conjuges serem justamente balanceados.

Aqui estão algumas constatações e sugestões pessoais que recebi de pais, não de profissionais, aprendidas a duros tropeções, para ajudar você na hora da sua separação e divórcio afim de que você não caia nas mesmas armadilhas jurídicas ou explicações infundadas.

Por outro lado este texto visa ajudá-lo a se preparar para conseguir conquistar o seu direito de convivência com o seu filho(a), munindo-o de alguns argumentos e informações básica iniciais. Sugiro que você também participe de nosso grupo de discussão, sempre terá alguem preparado para escutá-lo.

Vamos lá então...

A separação é quase sempre um processo traumático. Se envolver filhos e o bom senso for ausente, então você terá de tomar vários cuidados com o que diz e faz.

1. Pense sempre em como conseguir um resultado justo para todos. Cuidado ao ceder à tentação de ser o bonzinho da história, de fazer concessões desnecessárias, por sentir-se mártir, culpado ou por outras razões. Pense seriamente em você agora e no futuro, concessões são difíceis de serem revertidas, principalmente pela justiça lenta que ainda temos. O que você tem de deveres a outra parte também tem, o que a outra parte tem de direito você também tem.


2. Tente o diálogo de todas as maneiras. Arrume um mediador, um polo neutro para ajudá-los a chegar a um resultado satisfatório para todos. Mesmo que a outra parte se negue a uma mediação, durante um eventual procedimento jurídico, solicite ao juiz a presença deste profissional para acompanhar o caso.


3. Se você ja se separou, ou cometeu o erro ingênuo de sair de casa sem acertar legalmente primeiro, existe a possibilidade de a mãe passar a dificultar o acesso aos filhos caso sinta que você deseja dividir a convivência. Por várias razões você começa a se afastar. O seu distanciamento gradativo dará à ela direito de uso-capião dos filhos e e irá usá-lo para alegar, em um processo judicial, que tem direito a guarda por ter maiores laços afetivos com eles. Essa é a má notícia. A boa notícia é que você poderá reverter esta situação na justiça, mas terá de demonstrar a genuinidade do seu pedido e, caso necessário, voltar a construir laços mais estreitos com eles.


4. Revanchismo, não... Afirma-se muito que os pais só se interessam em conviver com os filhos após a separação, caracterizando-se isso como um revanchismo por parte deles. Porém, esta afirmativa é muitas vezes equivocada. Ela desconsidera que a maioria dos pais tem sido tradicionalmente educados para serem provedores, tendo de dedicar toda a sua energia e tempo diários para o trabalho externo da casa, enquanto as mães, educadas para serem frágeis, ficam em casa com os filhos, mesmo depois do primeiro ano de simbiose. É coerente que após a separação, onde cada um dos ex-conjuges passa a ter seu tempo e o seu lar, o pai passe a querer dedicar-se também aos seus filhos.


5. Não deixe que usem sua criança para intimidá-lo, aceitando que sua demanda por uma convivência irá estressá-la, afim de que você desista ou ceda além do que está pedindo. Ao final das contas você está lutando por e para a sua criança. Seja firme, sem perder a ternura. Nem banque o mártir, pois quem vai perder, além de você, é a sua criança. E para que isso não aconteça recupere-se emocionalmente da fragilidade em que você se encontra antes de começar negociar. Você esta querendo o que acredita ser de seu direito, e se não for atras, as chances de se arrepender no futuro são grandes.


6. O exemplo da sua luta para conviver com sua criança, ter os direitos e deveres sendo respeitados, divididos justamente entre os pais, também servirá para ela. Ela se orgulhará de você, aprendendo também que as coisas não caem do céu, nem do governo ou de qualquer lugar. Que o seu direito é fruto de sua conquista, de um trabalho, que muitas vezes pode ser difícil e lento. Mas, assim, ela aprenderá a lutar, pelo seu próprio interesse e para conseguir o que deseja, mesmo a longo prazo.


7. Cuidado com este momento sensível, onde você por dó, acaba assumindo compromissos maiores do que é obrigado por lei, para depois não ficar em uma situação difícil de se reverter.

Não tome nenhuma decisão precipitada, concordando com pensão, sair de sua casa ou permitindo que a outra parte saia com as crianças sem antes falar com um advogado competente.

Lembre-se também que os custos da manutenção de sua criança tem de ser dividido igualmente entre os dois. A outra parte é tão capaz quanto você de se sustentar e dividir os custos de manutenção dos filhos. Se você pode trabalhar e crescer, a outra parte também pode, o resto são só desculpas, portanto pense dessa maneira.

Se a outra parte quer ficar em casa alegando ser assim melhor para a educação dos filhos, você também pode querer ficar. Perante a constituição todos temos os mesmos direitos e deveres. Você já pensou em parar de trabalhar, ou trabalhar part-time, e também poder ficar se divertindo com os filhos: brincando, educando, cuidando, fazendo compras... é um direito seu quanto da outra parte.

Desistir de conviver com os filhos para trabalhar fora, aceitando que você pode ganhar mais, é desvalorizar a outra parte e desestimulá-la do seu crescimento. Ela tem de sair para a luta do ganha pão dela. Os dois tem o mesmo dever com a própria sobrevivência e progresso.


8. A convivência com os filhos também deve ser dividida igualmente entre os dois. Cuidado com a história de se estabelecer visitas e de você ser pai referência, muitos usam deste argumento romantizado e equivocado para manter os filhos para sí. Mas você estará sendo justo com seus filhos mudando este esteriótipo. Que pai é você se for só para ser usado os seus gens e o seu capital. O pai está além do aspecto físico.

O filho é também a criação do pai e a paternidade se dá através da convivência. Sem a convivência você é apenas um provedor. No esquema de guarda única para a mãe, e de visitas, você e sua criança gastarão a maior parte do tempo curto da visita para lembrar um ao outro quem são e o onde parou a conversa na última vez. E nada progride. Até que um dia você descobre ser impossível viver desta maneira, que desmotiva e afasta o pai dos filhos e vice-versa, resultando em uma síndrome da alienação parental em ambos. Você não é visita , você é o pai! A separação jamais deve desqualificá-lo do seu direito de convivência plena e contínua com a sua criação. Esta convivência deve ser justamente dividida com o outro genitor, exceto quando uma das partes trouxer comprovadamente algum perigo físico ou emocional à criança.


9. Cuidado com o que você escreve ou que pode ser gravado. Muitas pessoas podem ser capazes de fazer as coisas mais absurdas e imorais, manipulando dados ou fatos, com o intuito de se munir de provas forjadas, diante de uma disputa judicial.

Se você tiver de usar o poder judiciário e entrar com alguma ação, existe a possibilidade de reação inconseqüente e irresponsável da outra parte, até com a assistência do advogado dela, que pode dar preferência a utilização de meios imorais e fraudulentos em detrimento da apuração da verdade. Pode tentar desqualificá-lo, exagerando algum aspecto negativo seu e distorcer tudo o que você pensa ou disse, até mentir e omitir se puder. Pode ser difícil você provar o contrário devido as circunstâncias da audiência e da situação vivida neste momento de tanta fragilidade. Prepare-se para enfrentar essas possibilidades e converse tudo isso, de forma transparente e franca com seu advogado.


10. Quanto a escolha de um(a) advogado(a), pesquise bem sobre sua competência. Um advogado é contratado para fazer o melhor em sua especialidade para que os seus anseios sejam aceitos pelo juiz, mas ele não pode garantir o resultado da ação.

Fique alerta em relação a profissionais imaturos ou que não tenham trabalhado em casos de família.

Se um advogado lhe falar que é impossível você tentar uma maior convivência, saiba que ele desconhece o seu ofício e eventualmente participa da corrente cultural de que o pai não é essencial na formação da criança. Portanto descarte-o, pois você estará perdendo o seu tempo. Procure aquele que tem experiência em família e que demonstra grande interesse e paixão pelo seu caso.

Um bom advogado vai sempre a luta. Inicialmente ele luta pelo seu direito. Caso seu direito esteja em conflito com a justiça, ele passará a trabalhar pela justiça, mudá-la onde necessário. É o que fazemos aqui, no PaiLegal, pelo direito dos pais e filhos, informando e discutindo com o público, suas representações políticas e jurídicas, uma vez que precisamos alterar a cultura e o código civil para atender a Constituição e os nossos interesses.

11. Advocacia não é um serviço mais importante do que os outros. Se você sentir intimidado pelo seu advogado, então vá para outro, ou suba no pedestal dele, mas sempre encare-o como um prestador de serviço especializado tão importante quanto você. Dialogue sincera e honestamente com ele pois vocês precisarão trabalhar em parceria e em sintonia.

Na formulação do processo e acompanhamento pelo advogado, você deve se portar como um gerente de projetos. Deve manter reuniões, acertar datas para as diversas fases e cobrar resultados. É simples e pode ser feito desta forma. Nunca fique sem coversar com seu advogado por muito tempo. Um dos segredos do sucesso de um projeto é dividí-lo em várias pequenas tarefas em tempos curtos, e acompanhá-lo de perto. Pesquise por conta própria (você vai achar bastante material aqui no PaiLegal) e ofereça qualquer coisa que possa enrriquecer sua argumentação.


12. Lembre-se que o advogado não é psicólogo ou psiquiatra para dar este tipo de consultoria, apesar de alguns deles serem bastante sensíveis à esta área do seu problema. O tempo dele com você é limitado. Explique seu problema mas não imagine que ele poderá passar horas com você, pois tem outros processos, importantes como o seu, para serem cuidados.


13. Negocie o preço com o seu advogado, por que você pode ter um susto com os números e acabar desistindo de lutar pelos seus direitos. Hoje esta classe é forçada a seguir regras corporativas no estabelecimento de preços, a tal tabela astronômica da OAB. Mas nem todos os advogados seguem esta tabela, uma vez que estes profissionais mais sensíveis à realidade brasileira, percebem que ela é aplicável apenas a brasileiros morando em Marte.


14. Na maioria das ações que envolvem temas relacionados com filhos, um melhor resultado sempre é obtido com o auxílio de psicólogos, que atuarão na ação como assistentes técnicos em eventual perícia. Assim, se a outra parte alegar fatos absurdos quanto a sua convivência com a criança ou qualquer outro motivo, com intenção de obstruir essa coinvivência, saiba que muitas das atitudes da outra parte é totalmente detectável através desta avaliação psicológica, que trará esclarecimentos quanto as reais razões destes obstáculos que estão sendo criados. Assim, a utilização de psicólogos em ações que envolvem o tema dos filhos após a separação é muito importante.


15. Lembre-se que você tem a cultura deste país ainda trabalhando contra você. Uma grande parte desta sociedade ainda tem uma atitude machista e conservadora, seja por parte de homens como de mulheres também, e o judiciário é formado também por estas pessoas. Portanto achar um bom advogado, saber como o judiciário funciona na área de família e se preparar é, acima de tudo, de seu interesse e de sua responsabilidade.


16. Seja um negócio, uma guerra, uma discussão, uma disputa judicial, sua vitória é dependente da quantidade e qualidade da informação que você possue. Portanto investigue, investigue, investigue.

Lembre-se que a indolência é o único pecado, o progresso a única virtude.

17. Caso o seu pedido de guarda compartilhada venha a ser negado, você ainda vai sair ganhando, pois estará contribuindo para mostrar aos julgadores que o entendimento deles está errado. Você estará criando mais uma jurisprudência e adicionando pressão ao sistema judiciário. Uma hora a bolha explode. E daí você estará deixando um mundo mais justo para a sua criança.


Espero que pude ser de alguma ajuda.
Boa jornada e sucesso.

Paulo Habl
Equipe PaiLegal