A Justiça Federal do Brasil determinou ontem (1º) que o menino Sean Goldman seja devolvido ao pai biológico David Goldman, que mora nos Estados Unidos. Foi fixado o prazo de 48 horas para que a criança seja entregue sob custódia do consulado americano.

O advogado Sérgio Tostes classifica a decisão judicial como uma "violência nunca vista". Ontem à noite ele ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para ter o direito de recorrer da decisão, antes que consume a entrega do menino e sua eventual saída do Brasil.

O menino Sean mora no Brasil há quase cinco anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, a mãe - Bruna - se separou de David, o pai do menino e se casou com o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva.

Em 2008, após a morte de Bruna - quando ela estava em trabalho de parto - o padrasto ficou com a guarda provisória da criança.

O pai biológico David Goldman, no entanto, ingressou com ações judiciais nos EUA e no Brasil, requerendo o retorno da criança à casa paterna. Em nosso país, o caso começou na Justiça estadual do Rio - teve um desdobramento no STJ onde não foi alcançado o acordo tentado pelo relator - e depois passou para a competência federal. A batalha jurídica - em várias frentes - busca, justamente, pela guarda do menino.

Goldman sempre alegou que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira sustenta que, por "razões socioafetivas", ele deve permanecer no país.
Segundo a decisão da Justiça brasileira, o menino vai viver um período de transição ao chegar aos EUA. Nos primeiros 15 dias, passará o dia com o pai americano e a noite com a família brasileira. Do 16º dia ao fim do primeiro mês, Sean passará a dormir com o pai e a receber visitas diárias de quatro horas da família materna.

A partir daí, a guarda definitiva será do pai e a família materna deverá pleitear à Justiça americana um regime de visitas.

David Goldman não quis gravar entrevista, mas disse que ficou satisfeito com a decisão da Justiça e que está rezando e com muita esperança de que Sean volte a viver ao lado dele.

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=14880