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COM QUEM DEVO FICAR? - DANOS PSICOLÓGICOS DA DISPUTA DE GUARDA EM CRIANÇAS

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Desde Freud, a família, e em especial, a relação mãe-bebê, tem sido referencial para o desenvolvimento emocional da criança. Durante os anos iniciais do desenvolvimento infantil, a criança precisa conviver com pessoas saudáveis, emocionalmente estáveis, equilibradas. Porém a família também é geradora de inseguranças, desequilíbrios e desvios de comportamentos (Szymanski, 2002).

Para Morgan (1987) as famílias passam por diferentes estágios ao longo dos tempos, onde sofrem mudanças que proporcionam a reestruturação familiar. De acordo com esse autor, o primeiro registro de um grupo, que ainda não poderia ser chamado de família eram os tribais primitivos, onde homens e mulheres viviam em total liberdade social e sexual, chamados de clãs. Esses clãs eram de responsabilidade das mulheres, em uma organização matriarcal, onde a consangüinidade descendia dessas.

Com as mudanças, ao longo dos tempos, a família começa a se organizar de maneira privada, ou seja, uma nova estrutura familiar, patriarcal, onde o homem é o responsável pela casa e a mulher e os filhos submissos a ele. Esposa e filhos eram tidos como mais um bem como gado, escravos (Almeida, 1987). E, a partir do século XIX a liberdade da escolha do parceiro repercute na família, pois além dessa escolha não depender mais dos pais, os casamentos passaram a ter como base o amor (Vaitsman, 1994).

Além das transformações ocorridas na família, ela é centralizadora de inúmeras expectativas e influências. As expectativas sobre a família estão no imaginário coletivo, sendo o modelo de família nuclear, pai, mãe e filhos, tida como estruturada, uma família pensada, diferente da família vivida, com problemas, impasses e imperfeições. Esse modelo de família é herdeira da revolução industrial, onde as mulheres passaram a exercer os mesmos direitos e deveres dos homens, quando a principal mudança foi a entrada no mercado de trabalho (Carvalho, 2002; Szymanski, 2002; Osório, 1996).

Sobre as modificações que a família sofre ao longo dos tempos, Minuchin (1990) afirma que a mesma muda com as influências da sociedade e se adapta e se reestrutura para continuar garantindo o desenvolvimento biopsicossocial de seus membros. São algumas das variáveis que influenciam a família: o ambiente, a economia, a cultura, a política, a religião, entre outras (Osório, 1996). Esta instituição é a primeira entidade socializadora que o ser humano convive, sendo a unidade de troca de afetos primordial, onde este irá aprender padrões que determinarão a qualidade das relações (Filho & Dalberio, 2007; Carvalho, 2002).

Considerando que a família é esse primeiro ambiente em que o indivíduo convive com o afeto, há um comprometimento por parte dos adultos em passarem valores, como educação, cultura, afeto para os novos membros (Filho & Dalberio, 2007). Para os autores, a criança nasce dependendo de alguém que cuide, alimente e responda a todas as suas necessidades e irá crescer e passar adiante, sendo que, quando se tornar adulta, esta reproduzirá as relações que teve no seio familiar na sociedade. Portanto o espaço familiar pode ser considerado uma dimensão na qual se cristalizam as relações familiares e os mecanismos de produção das relações entre seus membros (Berenstein, 1988).

Desde seu nascimento, a família tem função biopsicossocial, que pode ser definida como a conservação da espécie, desenvolvimento de vínculos afetivos que constituirão a sociedade e as relações estabelecidas nelas ao longo do tempo (Osório, 1996). Lacan citado por Bock, Furtado e Teixeira (1997) afirma que a família desempenha o papel de transmissão da cultura, presidindo os principais processos do desenvolvimento psíquico do sujeito. Gerir estabilidade e mudança, definir hierarquia familiar, manter relações interpessoais, identidade e coesão familiar são funções dos rituais de cada família (Lisboa; Férres-Carneiro & Jablonski 2007).

Essa transmissão de psiquismo se dá por meio de rituais particulares de cada contexto familiar que, segundo Fiamenghi (2002), são o contexto simbólico, pois tem significados profundos em cada indivíduo, em cada tipo de família. Cada família tem uma maneira de fazer seus rituais, variando conforme sua cultura e suas tradições.

A família contemporânea é uma instituição que busca integrar valores e papéis que o indivíduo terá que desempenhar na sociedade. Porém o modelo que ainda é entendido como família é a tradicional família nuclear, e tudo que desvia dessa configuração ainda é entendido como desestruturação (Filho & Dalberio, 2007). Os autores ainda afirmam que a estrutura familiar tem sofrido alterações como uma diminuição do número de componentes, maior distanciamento físico e psicológico entre os membros, além do crescente número de famílias monoparentais, - “produções independentes” -, famílias homossexuais, entre outras. Porém nem sempre a família é flexível para acompanhar as mudanças sociais e proporcionar um bom desenvolvimento para seus membros.

Outra realidade da família contemporânea são as separações conjugais, nas quais além da dissolução do vínculo conjugal, os ex-conjugês podem constituir novas famílias levando os filhos com eles, formando assim novas configurações familiares (Osório, 1996; Filho & Dalberio, 2007). O aumento das separações conjugais faz com que se repense o ciclo de vida familiar, que antes era interrompido somente pela morte (Osório, 1996). Os filhos de pais separados são uma realidade, crianças que se vêem em situação inesperada, tendo que lidar com sentimentos e acontecimentos desconhecidos (Costa, 2000).

Entende-se que, na contemporaneidade, o número de divórcios e separações vem crescendo a cada ano, desfazendo lares e criando novas configurações familiares (Souza & Ramires, 2006). Para os autores, os indivíduos envolvidos necessitam aprender diferentes formas de viver e conviver, isso possibilita maior atuação do psicólogo junto a essas famílias e junto ao Judiciário nos processos das Varas de Família. As crianças que antes viviam em lares junto de seus pais, passam a viver ou com o pai ou com a mãe. O que antes era raridade, agora é realidade, os filhos podem ser criados e educados por pais que não moram na mesma casa, e, em alguns casos, eles brigam na justiça pela guarda de seus filhos (Ramos, 2005), exigindo do Judiciário decisões rápidas para que as conseqüências dessa situação sejam amenizadas. Conforme Zamberlam (2001), em um processo de separação, os filhos podem ficar desassistidos ou envolvidos nos conflitos dos casais.

Costa (2000) afirma que a relação com os filhos é a parte mais delicada do processo de separação, sendo essa, em alguns casos, um estressor severo, agudo e gerador de vários sintomas da criança. A autora ainda escreve que esse aumento do número das dissoluções matrimoniais se deve a irresponsabilidade com que muitos se casam e pela negação do potencial que o relacionamento conjugal apresenta em função de estarem envolvidas personalidades diferentes e, em alguns casos, incompatíveis.

De acordo com Pinto (1998) problemas conjugais e familiares podem ter início ainda durante o período do casamento, anteriores a separação, sendo que, conforme Silva (2003), eles podem estar relacionados com a estrutura da personalidade de cada um dos envolvidos. Por se tratar de sentimentos e expectativas de duas pessoas envolvidas em um processo de separação, são inúmeros os sentimentos envolvidos nesses processos, o que pode dificultar a possibilidade de chegar a uma solução, podendo assim deslocar seus sentimentos para a disputa de bens ou de guarda dos filhos (Cezar-Ferreira, 2004; Costa, 2000; Vainer, 1999).

Com base nessas diferenças de cada genitor, Shine (2008) alerta que em processos de separação é relevante avaliar as potencialidades e dificuldades que estes genitores possuem para suprir as necessidades das crianças. Além de serem avaliadas competências e habilidades parentais, deve-se observar se as necessidades básicas das crianças e dos adolescentes estão sendo atendidas e se existem fatores de negligência ou risco (Rovinski, 2004).

Muitas vezes com o intuito de proteger os filhos, muitos genitores evitam conversar sobre o assunto da separação, não proporcionando espaço para que exponham suas angústias e opiniões. Com isso, a saída repentina – na visão da criança – associada a complexidade da situação que vem depois pode gerar na criança sentimentos de depressão e a sensação de abandono, tornando-as a parte mais desprotegida do processo de separação (Costa, 2000).

Cabe ressaltar que o ideal para todos os desenlaces conjugais em que o casal tenha filhos, é a guarda compartilhada, cuja lei foi sancionada em 13 de junho de 2008 e tem por objetivo principal a garantia de continuidade ao convívio entre pais e filhos. Nesse modelo de guarda, ambos os genitores tomam as decisões que dizem respeito aos filhos juntos, compartilhando dúvidas, angústias, indecisões (Manzke & Zanoni, 2007). Porém, nem sempre os casais conseguem compartilhar a guarda dos filhos e entrar em acordo na hora de decidir questões relacionadas às crianças, partindo então para a disputa de guarda.

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